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Eduardo Fraga de Oliveira

(131)Praia Grande (SP)

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Comentário · há 9 anos

[Dúvida] Meu noivo desistiu de casar uma semana antes do casamento. E agora? Cabe dano moral?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Entendo que não. A natureza jurídica do Dano Moral consiste em ato ilícito lesivo. Como o casamento se trata de um ato de vontade, não há ilicitude na desistência, qualquer que seja o motivo. Não há como responsabilizar alguém por exercer seu direito de vontade quanto ao próprio futuro. Quanto ao dano material, acho possível a divisão pela metade, tendo em vista que ambos os noivos usufruiriam da festa.

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Ivanete P Oliveira

Comentário · há 9 anos

[Enquete] Você é a favor da responsabilização dos avós no pagamento de pensão alimentícia?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Também sou contra, pois quando vão se unir não nos pedem permissão, apenas avisam que vão casar e pronto. Tenho 3 noras, uma me chama de mãezinha, a outra de tia e a terceira diz que desconhece a minha existência e quer que eu me "exploda", e isso porque vivemos há mais de 2000km de distância, imagino como seria se fôssemos vizinhas rsrsrs... se encheu de filhos, resolveu trabalhar apenas há dois anos, e quando brigam, ela nunca deixa de ser cômica em mencionar uma tal "pensão solidária" como se fosse algo tão simples assim.

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Elaine da Silva

Comentário · há 9 anos

O que poderia dizer o Código Penal sobre a interação de criança com artista nu no Museu de São Paulo?

Roberto Albuquerque · há 9 anos

Nossa, lamentável! Eu acho que mãe deveria perder a guarda da filha, uma pessoa que tem o dever de zelar pela integridade física e moral da filha ser a incentivadora de ato tão repugnante, não pode ficar com essa criança.

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